Processo 706126/18
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 11/10/2018 16:38
Autuado em 11/10/2018 16:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3626/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2018 Acórdão   3626/ 2018 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2018 Acórdão   3626/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/05/2019 12:52 586031/18 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
17/10/2019 09:25 do Protocolo nº 701462/19
24/09/2019 09:00 do Protocolo 640439/19
27/08/2019 08:42 do Protocolo nº 572875/19
10/07/2019 16:17 do Protocolo 472099/19
17/06/2019 10:11 do Protocolo 409435/19
04/06/2019 09:58 do Protocolo 375263/19
17/05/2019 12:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Petição, conforme determinado na peça 16 - Informação - 3566/19 - DP.
18/12/2018 09:37 do Protocolo 870929/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2020 2361 Despacho Processual Diverso nº 2427/2020
11/10/2019 2163 Despacho Processual Diverso nº 4417/2019
16/09/2019 2144 Despacho Processual Diverso nº 3763/2019
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 3611/2019
27/06/2019 2087 Despacho Processual Diverso nº 2762/2019
10/06/2019 2076 Despacho Processual Diverso nº 2494/2019
30/05/2019 2069 Despacho Processual Diverso nº 2238/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 134/2019
05/12/2018 1962 Acórdão nº 3626/2018
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3851/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 28/11/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2020 13:28 DP  
21/01/2020 16:49 GP Despacho Processual Diverso nº 2427/2020 -
21/01/2020 16:32 GCDA  
21/01/2020 16:29 SMPJTC  
08/01/2020 09:25 PGC Parecer nº 15/2020 - Servidor inativo do Tribunal de Contas. Manejo de sucessivos recursos sobre questão já decidida. Desvirtuamento dos fins do processo administrativo. Litigância de má-fé. Sanção administrativa.
07/01/2020 15:33 SMPjTC  
18/12/2019 11:59 DIJUR Parecer nº 7/2020 -
17/10/2019 10:26 GP Despacho Processual Diverso nº 5537/2019 -
09/10/2019 17:17 DP  
24/09/2019 15:23 GP Despacho Processual Diverso nº 4417/2019 -
12/09/2019 10:33 DP  
19/08/2019 12:25 GP Despacho Processual Diverso nº 3763/2019 -
19/08/2019 11:26 DP  
17/05/2019 14:44 GP Despacho Processual Diverso nº 2238/2019 -
17/05/2019 14:44 GP Despacho Processual Diverso nº 2494/2019 -
17/05/2019 14:44 GP Despacho Processual Diverso nº 2762/2019 -
17/05/2019 14:44 GP Despacho Processual Diverso nº 3611/2019 -
16/05/2019 09:40 DP Informação nº 3566/2019 -
16/05/2019 09:40 DP Informação nº 3577/2019 -
01/02/2019 13:51 DP Informação nº 714/2019 -
18/12/2018 10:04 GP Despacho Processual Diverso nº 338/2019 -
29/11/2018 12:26 STP Acórdão nº 3626/2018 -
29/11/2018 12:26 STP Certidão de inclusão de processo nº 76/2018 -
11/10/2018 17:04 GP  
11/10/2018 16:37 DP Informação nº 10491/2018 -

Voltar a Consulta